SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 1560/2022 1.1. Anexo(s) 12845/2020
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 12845/20203. Responsável(eis): THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO - CPF: 02792132124 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL 7. Distribuição: 4ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES 9. Proc.Const.Autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458)
EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB/TO Nº 9726)10. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
11. EXTRATO DE DECISÃO Nº 72/2023-SEPLE
| Sessão | 1ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 08/02/2023 |
| Presidente | Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
| Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
| Quórum |
Registra-se pedido de sustentação oral formulado pela advogada Aline Ranielle Sousa Lima, OAB-TO 4.458, em nome de Thiago Valuá da Silva Araújo, deferido por meio do DESPACHO Nº 1328/2022-GABPR, expediente nº 9118/2022.
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos e Alberto Sevilha. |
| Observação | Ao Gabinete da 4ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 08 do mês de fevereiro de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 09/02/2023 às 17:14:47, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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